Diversas doenças já erradicadas voltam a ameaçar o Brasil em decorrência especialmente à baixa cobertura vacinal, ou seja: As crianças não estão sendo vacinadas. .
Sarampo, poliomielite e rubéola podem voltar a circular no país, sobretudo se a vacinação entre crianças não aumentar. O alerta é da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim). Estas vacinas são aquelas aplicadas nos primeiros meses de vida em todos os Postos de Saúde gratuitamente, basta comparecer, sem agendamento prévio, munido dos documentos pessoais da criança e da caderneta de vacinas..
Além de ser um ato de amor, a vacinação prevista no calendário de imunização é dever dos pais nos moldes do parágrafo 1° do artigo 14 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente:
“é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Sendo, ainda, prevista sanções em caso de descumprimento conforme prevê o artigo 249 do Estatuto:
“o descumprimento do calendário de imunização, que é a parte dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, sujeita o infrator a multa de três a 20 salários mínimos, sendo o dobro em caso de reincidência.“
Em caso de dúvidas sobre a regularidade de vacinas da criança, compareça no Posto de Saúde mais próximo de sua residência e apresente a caderneta de vacinas para atualização.
Seu filho e o Brasil agradecem !
Por Drª. Bruna de Melo Souza Teixeira
Advogada